Acesso à Informação da VALEC

GUIA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES EXIGÍVEIS A ESTA EMPRESA ESTATAL

Em atendimento ao Guia de Transparência Ativa (GTA), atualmente em sua 6ª edição, elaborado pela Controladoria Geral da União, e em atendimento à Resolução CGPAR 5/2015 e à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), elencamos abaixo uma série links de acesso.

A título de esclarecimento, informamos que, neste site, os itens exigidos pela CGU para a transparência ativa estão no menu “A VALEC”, com exceção do item “Ações e Programas” que está no menu “Ferrovias”, pois acreditamos que compilar todas as informações da atividade fim da empresa num mesmo menu facilita o acesso e o entendimento do usuário.

De todo modo, os mesmos itens podem ser acessados pelo guia disponibilizado abaixo.

 

INSTITUCIONAL

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da VALEC, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade, dentre outras informações.

  1. Estrutura organizacional – Organograma e Regimento Interno.
  2. Competências – Competências

III. Base jurídica – Base Jurídica

  1. Principais cargos, seus respectivos ocupantes e currículos – Quem é Quem.
  2. Telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos – Quem é Quem.
  3. Agenda de autoridades – Agenda da Diretoria.

VII. Horários de atendimento do órgão ou entidade – As informações sobre a sede da VALEC em Brasília estão disponíveis no rodapé deste site. Para os demais locais, acesse Escritórios.

 

AÇÕES E PROGRAMAS

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela VALEC.

  1. Lista dos programas e ações executados – Ferrovias da VALEC.
  2. Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação de cada um deles – Os empreendimentos são responsabilidade de diversos setores da empresa, em especial, da Diretoria de Engenharia.

III. Principais metas – As informações dependem de qual ferrovia se busca a informação. Em Ferrovias da VALEC é possível acessar a parte do site específica para cada empreendimento.

  1. Indicadores de Resultado e Impacto – Os indicadores e resultados podem ser conhecidos por meio do Relatório Integrado de Gestão.
  2. Principais Resultados - Os indicadores e resultados podem ser conhecidos por meio do Relatório Integrado de Gestão.
  3. Carta de Serviços – Carta de Serviços ao Usuário.

VII. Renúncia de Receitas – A VALEC não realiza programas que resultam em renúncias de receitas.

VIII. Programas financiados pelo FAT – Não há programas da VALEC financiados pelo FAT.

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela VALEC.

  1. Ouvidoria – Ouvidoria.
  2. Audiências e consultas públicas – Audiências Públicas.

III. Conselhos e órgãos colegiados – Assembleia Geral;  Diretoria Executiva; CONSAD;  CONFINS; COAUD.

  1. Conferências – Conferências.

 

AUDITORIAS

Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Auditorias” conforme abaixo:

Auditoria Interna

Comitê de Auditoria

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Convênios” conforme abaixo:

Termos de Cooperação vigentes

 

RECEITAS E DESPESAS

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Receitas e Despesas” conforme abaixo:

Processos de Contas Anuais

Demonstrações Financeiras

Receitas

Despesas

Diárias e passagens

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Licitações e Contratos” conforme abaixo:

Licitações

Regulamento

Documentos

Contratos

 

SERVIDORES

Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Empregados” conforme abaixo:

Relação de Empregados

Remuneração (Acordos ColetivosRemuneração e quantitativo por cargoRemuneração e benefícios por empregado)

Concurso 2012

 

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da VALEC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

A Valec informa com base na Lei 12.527/2011 e Decreto 7724/2012 que não existem informações classificadas nesta empresa.

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da VALEC. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Acesse o SIC

Relatórios de Gestão do SIC