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A Valec prepara o lançamento do Plano de Desligamento Voluntário – PDV dos empregados ativos da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima).

Os interessados terão 30 dias úteis para aderir a partir do lançamento oficial, que deve ocorrer em breve. O início do prazo de adesão será divulgado no site da Valec onde proveremos ampla publicidade dos atos relacionados ao plano.

Além disso, todos os empregados vão receber a comunicação do PDV via Correios no endereço cadastrado em sua ficha funcional.

O PDV já foi aprovado pelo Conselho de Administração da Valec e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST do Ministério do Planejamento. O plano também foi convalidado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A opção de desligamento estará disponível aos atuais 379 empregados da Rede Ferroviária e será realizada “a pedido”. Empregados cedidos também poderão aderir.

Segue abaixo uma tabela com as principais características do PDV:

Público Elegível

379 empregados da extinta RFFSA (100% do quadro)

Desligamento

A pedido

Indenização Variável (Incentivo)

15 vezes a remuneração (será considerada para efeito de cálculo da indenização a última remuneração recebida pelo empregado no mês anterior à data do seu desligamento)

Indenização Complementar

Não se aplica

Direitos trabalhistas

O empregado que aderir ao PDV fará jus aos direitos trabalhistas e previdenciários previstos no caso do desligamento, a saber: Remuneração dos dias trabalhados no mês; Férias vencidas e/ou proporcionais; Acréscimo constitucional de férias (1/3 da remuneração mensal); 13º salário proporcional

Período de desligamento

30 dias a contar da data de publicação no DOU

Os documentos exigidos, formulários e demais critérios serão divulgados nos próximos dias, no site da Valec.