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Em relação à reportagem intitulada “Benesses a toque de caixa”, publicada no caderno “Economia” do jornal O GLOBO de sábado (18/05/2013), página 25, a Valec esclarece que, conforme consta no Comunicado ao Mercado, divulgado em março de 2013, publicado no DOU, em jornais de grande circulação, e no endereço eletrônico (www.valec.gov.br/download/comunicados/ComunicadoDIROP20032013.pdf), foi noticiada a intenção de disponibilizar a capacidade de transporte do trecho ferroviário da FIOL, compreendido entre as cidades de Caetité e Ilhéus, no Estado da Bahia.

Com o Comunicado, a Valec pretendeu, não só informar as características físicas e as condições para utilização da ferrovia com vistas a alcançar potenciais interessados em promover o transporte de carga na região, como agir com transparência perante a sociedade.

Nesse sentido, a Valec colocou-se à disposição para receber propostas de interessados em adquirir o direito de uso da capacidade de transporte da FIOL, quer sejam transportadores de carga própria, operadores ferroviários independentes, operadores de transporte multimodal ou os atuais concessionários de transporte ferroviário.

A Valec reforça a informação, constante do comunicado, que a cessão onerosa da capacidade será realizada mediante cumprimento de condições operacionais oportunamente fixadas, vedadas situações que configurem ou possam configurar monopólio, domínio de mercado e restrição à livre concorrência, conceituados na legislação específica.

Por fim, esclarece que os futuros contratos de cessão do direito de uso da capacidade da FIOL obedecerão as premissas acima mencionadas, com foco principal na universalização da utilização, mediante adoção de critérios não-discriminatórios que assegurem tratamento isonômico aos usuários.


Texto: Assessoria de Comunicação