SUBCONCESSÃO DO TRECHO AÇAILÂNDIA – PALMAS
Em 20 de dezembro de 2007, foi assinado o Contrato nº 033/2007 entre a VALEC e a Ferrovia Norte Sul S/A que objetiva a transferência da operação do transporte ferroviário da FNS no trecho de Açailândia/MA a Palmas/TO, nos termos do Edital de Licitação nº 001/2006.
A Transferência de operação foi prevista para acontecer em 3 etapas: primeiramente o trecho Açailândia/MA a Aguiarnópolis/TO, posteriormente o trecho entre Aguiarnópolis/TO a Araguaína/TO e finalmente o trecho de Araguaína/TO a Palmas/TO.
| Área de Atuação |
Maranhão (MA) e Tocantins (TO) |
| Extensão |
720 km |
| Bitola |
1,60 m |
| Ponto de Interconexão com ferrovias |
Açailândia – MA (Estrada de Ferro Carajás) |
| Porto Nacional – TO (VALEC) |
| Trechos Concluídos |
Liberação de trafego ANTT |
| Porto Franco – Colinas do Tocantins |
Resolução 3282/09; 3432/10 e 3634/11 |
| Colinas do Tocantins - Guaraí |
Resolução 3431/10 |
| Guaraí – Porto Nacional |
Resolução 3624/11 |
INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
| Contratado |
Ferrovia Norte Sul S.A. |
CNPJ da Permissionária |
09.257.877/0001-37 |
| Nº do Contrato |
033/2007 |
Licitação: |
Edital nº 001/2006 |
| Tipo de Contrato |
Subconcessão com Arrendamento |
Extensão da Malha |
720 km |
| Status |
Ativo |
Situação |
Em Operação |
| Objeto |
O Presente Contrato tem por objetivo a SUBCONCESSÃO COM ARRENDAMENTO para prestação do serviço de administração e exploração da FERROVIA NORTE-SUL - FNS, no trecho de Açailândia, no Estado do Maranhão, até Palmas no Estado do Tocantins, compreendendo a operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação do trecho ferroviário, nos termos definidos no Edital nº 001/2006 e em seus anexos. |
Número do Processo - VALEC |
51402.021442/2012-41 |
| Gestor Contratual |
Adelino Américo de Freitas Filho |
| Data de Assinatura |
20/12/2007 |
Data de Encerramento |
12/12/2037 |
| Valor Referencial |
R$ 1.478.205.000,00 |
Termo Aditivo |
Sim |
