Clipping

Veículo:FOLHA DE RONDÔNIA
Caderno: Online
Data: 03/08/2008

Senado discute novas ferrovias

O Senado terá sessão deliberativa ordinária na próxima terça-feira, às 14 horas, para examinar uma pauta com 53 itens, mas que pode ainda ser alterada na reunião do presidente da Casa, Garibaldi Alves, com os líderes dos partidos, a ser realizada no mesmo dia, às 14h30, para definir as matérias a serem votadas neste e no próximo mês. Já constam da pauta três medidas provisórias (MPs), transformadas em projetos de lei de conversão (PLVs), que estão obstruindo os trabalhos e têm prioridade nas votações do Plenário.

Primeiro item da pauta, o PLV 18/08, proveniente da MP 427/08, acrescenta novas ferrovias ao Plano Nacional de Viação (PNV) e amplia o traçado de outras já existentes. Entre as ferrovias que passarão a fazer parte do PNV, estão estradas de ferro que ligam Uruaçu (GO) a Vilhena (RO); Panorama (SP) a Porto Murtinho (MS); Herval D"Oeste (SC) a Itajaí (SC); São Francisco do Sul (SC) a Imbituba (SC); e Maracaju (MS) a Cascavel (PR).

O PLV também transforma a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, sociedade por ações, em empresa pública, e encerra o processo de liquidação e extinção da Empresa Brasileira de Planejamento de transportes (Geipot). O PLV reduz o prazo para aproveitamento dos créditos relativos a bens de capital, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

| Clippings anteriores |