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Veículo: Valor Econômico
Caderno: Online
Data: 01/02/2008

Valec será transformada em concessionária de ferrovias

A Valec, estatal criada para a construção da ferrovia Norte Sul, vai se tornar uma poderosa concessionária, responsável pela elaboração e execução dos futuros projetos ferroviários do país, inclusive o do trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. "Estamos criando uma rede integrada de ferrovias em bitola larga no país, e quem cuidará da integração será a Valec", informou ao Valor o ministro dos Transportes, ALFREDO NASCIMENTO, que prevê para fevereiro a edição de uma medida provisória para interligar os trechos de ferrovias hoje existentes e ampliar a área de ação da Valec.

"A Valec é a empresa que vai cuidar do sistema ferroviário do país; vai contratar as ligações das ferrovias, definir editais, promover os leilões, fazer a avaliação de quanto valerá determinada concessão para 25 anos", resume o ministro, ao detalhar os planos do governo para criar uma rede nacional integrada de ferrovias e aumentar a competição entre as atuais operadoras. "Estamos criando uma rede integrada de bitola larga no país; hoje temos trechos de ferrovias desconectados, com ligação em alguns pontos", descreve ele.

Não se trata, porém, de recriação da falida RFFSA, que monopolizou o sistema ferroviário do país até a privatização do setor, na década de 90. A Valec terá as concessões das futuras ferrovias, mas deve fazer "sub concessões" ao setor privado, como fez, em 2007, no trecho da ferrovia Norte Sul de Açailândia a Palmas, concedido, por pouco menos de R$ 1,5 bilhão, à Vale. "O que estamos fazendo com a Valec é um jeito novo de Parceria Público Privada", compara Nascimento. O êxito da experiência da Norte Sul deve ser copiado no restante da malha ferroviária que se pretende montar, argumenta ele.

"Nesse primeiro momento, aproveitamos o que existe de trilhos de bitola larga, para integrar integrar toda a rede no Sudeste, Nordeste, Norte e Centro Oeste", relata o ministro. "No Sul do país, que se integra com o resto, faremos ligações das linhas com bitola métrica, que existe por lá". Com a realização dos planos de integração ferroviária, segundo acredita ele, os produtores no Centro Oeste poderão, por exemplo, escolher entre os portos do Ceará, Pernambuco, Bahia (Ilhéus), Rio de Janeiro ou São Paulo (Santos) para a saída de suas mercadorias.

"Vamos criar, agora, concorrência, competitividade", prevê ALFREDO NASCIMENTO. Ele prevê que o custo de transporte se reduzirá, "com certeza" vai baixar com a abertura de caminhos alternativos. "Vai abrir possibilidades de funcionamento dos portos mais ao Norte, que têm condições de funcionamento e não têm volume, ao contrário de Santos, onde há engarrafamento", aposta ele. "Estamos fazendo projeto voltado para a existência de carga para transporte, integrando o Centro Oeste, que tem carga, o Sul do país, com a produção de carnes", exemplifica.
A malha prevista pelo governo terá construído 4,1 mil quilômetros em bitola larga e 1,3 mil em bitola métrica (um metro de distância entre os trilhos), de transporte mais lento e de menor capacidade. O único projeto acalentado pelo governo para transporte ferroviário de passageiros é o do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, que deve ter, como base de estudo, um projeto já elaborado pela empresa italiana Italplan, com previsão de US$ 9 bilhões de gastos e 402 quilômetros de trilhos.

O ministro diz que o governo não tem, hoje, técnicos capazes de avaliar a qualidade do projeto italiano, que será agora revisto pelas empresas recém contratadas pelo BNDES para o estudo do trem entre as duas cidades. Ele acredita que será possível cumprir o cronograma pelo qual os estudos de viabilidade serão concluídos até agosto deste ano, e o leilão para construção, coordenado pela Valec, até junho de 2009.

Para atender às novas funções, a Valec provavelmente criará uma nova diretoria, encarregada do planejamento e controle no setor a regulação continua a cargo da Agência Nacional de Transportes terrestres, ressalva o ministro. "A Valec vai passar a ser o DNIT do ministério em matéria de ferrovias, com a função que tem o departamento de elaborar e executar projetos, contratando esses serviços e obras na iniciativa privada", compara Nascimento, citando o Departamento nacional de Infra Estrutura de Transportes, que continuará responsável pela liquidação da RFFSA. A Valec terá novos funcionários, de preferência aproveitados do quadro de pessoal da extinta RFFSA e do também em liquidação Geipot, antigo órgão de planejamento do setor.

Com a integração e a nova Valec, o governo quer garantir que as empresas privadas investirão na expansão da malha, coisa que nem sempre fazem sem pressão governamental, diz o ministro. Ele cita o caso da Ferronorte, que, em acordo com a operadora ALL, terá só agora, após anos de insistência do governo, expandido seu trecho entre Rondonópolis e Alto Araguaia. "A empresa jamais tomaria a iniciativa de construir, porque a carga de quem está em Alto Araguaia já chega ao trecho construído, mas de caminhão", diz o ministro. "Empresa nenhuma vai gastar dinheiro sabendo que não aumentaria a carga, só baratearia a produção; agora o governo obrigou e começa neste ano a construção”.

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