Acesso à Informação da VALEC

Em atendimento ao Guia de Transparência Ativa  sugerido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União para a disponibilização de informações públicas, os dados e sistemas disponíveis no site da VALEC podem ser acessados também pelo menu abaixo:

INSTITUCIONAL

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da VALEC.

I. Estrutura organizacional – Organograma e Regimento Interno.

II. Competências – Quem Somos.

III. Base jurídica – Legislação.

IV. Lista dos principais cargos, seus respectivos ocupantes e currículos – Quem é Quem.

V. Telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos – Quem é Quem.

VI. Agenda de autoridades – Agenda da Diretoria.

VII. Horários de atendimento do órgão ou entidade – As informações sobre a sede da VALEC em Brasília estão disponíveis no rodapé deste site. Para os demais locais, acesse Escritórios.

AÇÕES E PROGRAMAS

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela VALEC.

I. Lista dos programas e ações executados – Ferrovias da VALEC.

II. Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação de cada um deles – Ferrovias da VALEC.

III. Principais metas e resultados – As informações dependem de qual ferrovia se busca a informação. Em Ferrovias da VALEC é possível acessar a parte de site específica para cada empreendimento.

IV. Carta de Serviços – Carta de Serviços ao Usuário.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela VALEC.

I. Ouvidoria – Ouvidoria.

II. Audiências e consultas públicas – Audiências Públicas.

III. Conselhos e órgãos colegiados – CONSAD e CONFINS e Diretoria Executiva.

AUDITORIAS

Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Auditorias” conforme abaixo:

Auditoria Interna

Comitê de Auditoria

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Convênios” conforme abaixo:

Termos de Cooperação vigentes

Outros convênios

RECEITAS E DESPESAS

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Gestão” conforme abaixo:

Processos de Contas Anuais

Demonstrações Financeiras

Pagamentos

Receitas

Despesas

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Licitações e Contratos” conforme abaixo:

Licitações

Regulamento

Documentos

Contratos

SERVIDORES

Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Empregados” conforme abaixo:

Relação de Empregados

Remuneração (Acordos Coletivos, Remuneração e quantitativo por cargo, Remuneração e benefícios por empregado)

Concurso 2012

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da VALEC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

A Valec informa com base na Lei 12.527/2011 e Decreto 7724/2012 que não existem informações classificadas nesta empresa.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da VALEC. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Acesse o SIC

Relatórios de Gestão do SIC